3ª Oficina “Informação, participação popular e justiça ambiental”, Teresina (PI)

ONGs e movimentos sociais debatem acesso à informação, participa����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������o popular e justiça ambiental, em Teresina, Piauí – 3ª Oficina FBOMS

Fechando o ciclo de oficinas sobre acesso à informação ambiental, participação popular e justiça ambiental, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), com colaboração da Rede Ambiental do Piauí (REAPI), realizou em Teresina, capital do estado do Piauí, a terceira oficina de capacitação e consulta com lideranças da sociedade civil de diversas regiões e biomas do Brasil. A oficina aconteceu entre os dias 16 e 18 de julho de 2008, com o apoio da Embaixada Britânica e do Ministério do Meio Ambiente.

Essas oficinas fazem parte do projeto do FBOMS “Fortalecer o acesso da sociedade civil à informação ambiental e participação em tomada de decisões”, seus resultados incluem a melhor capacitação das ONGs para o uso e fortalecimento das ferramentas de acesso a informação ambiental e participaç��o popular, assim como promover a busca pela justiça ambiental.

Acesso à informa����ão ambiental no Brasil – Foram apresentados e debatidos os resultados do projeto sobre o levantamento e diagnóstico dos canais de acesso à informação ambiental disponíveis pelos órgãos do governo federal à sociedade civil. Uma lista desses canais de acesso à informação disponíveis na internet por órgãos do governo se encontra disponível no site do FBOMS (www.fboms.org.br). A partir desse diagnóstico, os participantes levantaram recomendações para fortalecer e facilitar o acesso à informação ambiental no Brasil.

Participação popular em políticas ambientais – Também foram apresentados os resultados da avaliação dos canais federais de participação da sociedade civil em políticas ambientais, em especial os órgãos colegiados. Uma avaliação da representação das ONGs e movimentos sociais nesses colegiados ambientais federais, a partir de questionários preenchidos pelos representantes, também foi apresentada nesta oficina.

A partir dessas apresentações, os participantes debateram recomendações para fortalecer a participação popular em políticas ambientais. Entre essas recomendações, destacam-se: a cria����o de um marco legal para definir a participa����ão da sociedade civil em políticas p����blicas, o aumento da articulação da sociedade civil organizada, o estabelecimento de financiamentos que promovam o fortalecimento desta participação, e a formação e capacitação dos representantes da sociedade civil.

Estudos de Caso de Justiça Ambiental: UHE de Barra Grande e Aprovação dos Milhos Transgênicos – Eloir dos Santos, representante do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), e Paulo Brack (UFRGS e ONG Ingá) apresentaram o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, cujo processo de licenciamento ambiental se deu com base em um Estudo de Impacto Ambiental fraudulento.

Para debater o caso da liberação das variedades dos milhos transgênicos, a oficina contou com a participação de Juliana Ferreira, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), e Paulo Brack, representante da sociedade civil na Comiss��o Técnica de Biossegurança (CTNBio). Ambos relataram os processos que resultaram na liberação dos milhos transgênicos, enfatizando a importância da participação da sociedade civil contra a aprovação desses transgênicos e avaliando a participa��ão dos representantes da sociedade civil neste órgão colegiado.
Esses dois estudos de caso demonstraram que a deficiência no acesso à informação ambiental e na participação da sociedade civil em tomadas de decisão foi determinante na evolução destes processos, o que vem levando a uma transgressão dos anseios da sociedade civil em sua luta pela justiça ambiental.

Plano de Ação e Seminário Nacional – As futuras etapas do projeto do FBOMS prevêem a elaboração de recomendações e de um plano de ação para fortalecer o acesso à informação e a participação popular, além de publicações associadas às temáticas alvos do projeto. Um dos principais produtos deste projeto será a publicação do GEO Sociedade Civil, que contará com uma avaliação da participação das ONGs e Movimentos Sociais em políticas ambientais no Brasil. O próximo evento deste projeto do FBOMS ocorrerá em setembro deste ano com um Seminário Nacional para discussão e validação deste plano de ação.

Repercussão no Estado do Piauí – A realização desta oficina em Teresina também foi uma oportunidade singular para conhecer, discutir e difundir a realidade das questões ambientais no Piauí. Os participantes concluíram que espaços como este para capacitação e debate entre representantes da sociedade civil de diversas regiões brasileiras são essenciais para uma melhor discussão e fortalecimento da participação da sociedade civil nas políticas p����blicas ambientais no país.

Confira as fotos!

 




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