Quem Somos

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento

Missão

“A unificação entre as questões socioeconômicas e ambientais na busca de um desenvolvimento sustentável, com a finalidade de atingir uma sociedade mais justa, equitativa e ambientalmente correta.”

História

Conheça também a Carta de Princípios

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) foi criado em 18 de junho de 1990, quando ocorreu o I Encontro (e fundação) do FBOMS em sala da Faculdade de Saude Publica , USP, São Paulo.

visando facilitar a participação da sociedade civil em todo o processo da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), a Rio-92. Neste processo, por sua estrutura e forma democrática e participativa de trabalhar, o FBOMS se consolidou, firmando-se no seu papel de interlocução com outros atores sociais nacionais e internacionais importantes.

Após a Rio-92, os membros do FBOMS decidiram por sua continuidade na perspectiva de consolidação do espaço de articulação existente. Desta forma, surgiram redes e grupos de trabalho para acompanhar e participar da implementação dos acordos da Rio-92 e seus desdobramentos, bem como, para promover a inserção do FBOMS na formulação de políticas públicas. Cabe destacar que o FBOMS desde a sua criação sempre conseguiu agregar tanto as organizações não-governamentais, na sua grande maioria de pequeno e médio porte, como também os movimentos sociais (sindicatos, populações tradicionais e indígenas, associações comunitárias, entre outros).

Incidência em políticas públicas para a sustentabilidade

O FBOMS vem participando, por meio da sua coordenação e dos seus Grupos de Trabalho (GTs), do processo legislativo e das discussões sobre projetos de lei, tais como o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, Lei de Patentes, Lei de Crimes Ambientais, Gestão Florestal, Política Nacional de Mudanças Climáticas e Biossegurança. Está presente em um grande número de Conselhos e instâncias de decisão, como a Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), Comissão Nacional de Florestas (CONAFLOR), Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Comissão Nacional para as Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 (CPDS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), e os membros do FBOMS fazem parte do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Em junho de 2005, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre o FBOMS e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) na área de licenciamento ambiental, fruto de longas discussões lideradas pelo GT Energia, e que é um passo importante no sentido da construção conjunta de mecanismo de monitoramento e aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental.

O FBOMS e a política internacional

O FBOMS tem procurado estar representado em eventos internacionais relativos à implementação de compromissos ligados ao desenvolvimento sustentável, em reuniões da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU (CDS), em Conferências das Partes (COP) da Convenção da Biodiversidade e da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, e em reuniões internacionais de ONGs. O FBOMS se envolveu ativamente no processo da Rio+5 e na Comissão Interministerial da Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável (Rio+10). Participa também das reuniões da sociedade civil organizada em paralelo às reuniões ministeriais da Organização Mundial do Comércio, como em Hong Kong em 2005. Em março de 2006, o FBOMS organizou o Fórum Global da Sociedade Civil “Bem-Vindo ao Mundo Real” durante a COP-8 da Convenção da Biodiversidade em Curitiba/Brasil, que contou com mais de 40 seminários e oficinas e teve 6000 participantes e visitantes.

Para o V Fórum Social Mundial, que foi realizado em janeiro de 2005 em Porto Alegre, o FBOMS integrou o COB – Comitê Organizador Brasileiro, e coordenou o seu Grupo de Trabalho Sustentabilidade e Meio Ambiente. Cabe salientar que o FBOMS sempre trabalhou conjuntamente com outros coletivos nacionais comprometidos com ideais que busquem a transformação socioambiental. No plano internacional, o FBOMS se articula com diversas alianças e redes regionais ou globais e é um dos coordenadores da Plataforma das Organizações Ambientalistas da América Latina e Caribe, criado durante o Fórum Regional da Sociedade Civil convocado pelo Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente (PNUMA). Em 2006, o FBOMS foi eleito membro do Comitê Diretor da Sociedade Civil Global no âmbito do PNUMA. Pela sociedade civil, o FBOMS também participa da coordenação das discussões atuais sobre a reforma do sistema Nações Unidas nas áreas do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.