FBOMSSeminário de Proposta FBOMS de política nacional de mudanças climáticas
PROGRAMA
Promoção: FBOMS – (Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas)
Parceria: Fundação Heinrich Böll
Realização: Vitae Civilis
Local: Congregação das Irmãs Salesianas, SGAN Quadra 911 Norte, W 5 Lote C/D – tel. (61) 2374-4329
Objetivos:
Objetivo geral:
Ampliar o diálogo na sociedade brasileira sobre política nacional e global do regime de mudança de clima.
Objetivo específico:
Contribuir para a definição posições e diretrizes de organizações não governamentais do FBOMS, em especial do seu Grupo de Trabalho de Mudança de Clima, para uma política nacional de mudança de clima.
28 de maio, segunda feira
8:00 – Entrega de materiais
8:30 – Abertura:
Objetivo da sessão: apresentar informações, metodologia e resultados esperados do Seminário.
8:45- 9:45 – Sessão 1 – Panorama de mudança de clima e do regime global
Objetivo da sessão: nivelar a informação entre participantes
Opção 1 – Painel com 3 exposições de membros do GT Clima, com15 min cada, seguindo-se tempo (15 min) para perguntas e respostas
Exposição 1 – Mudanças climáticas, causas e impactos e aspectos científicos (tanto globais como regionais e Brasil) – sugestão : Paulo Moutinho /IPAM
Exposição 2 – O regime multilateral global (convenção e protocolo) e os compromissos dos países para políticas e medidas em mudança de clima – sugestão: Rubens Born ou Mark Lutes/ Vitae Civilis
Exposição 3 – Iniciativas e ações no Brasil (arranjos institucionais – CIMC, FBMC, fóruns estaduais, projetos de lei, Conama, Conabio etc; de mercado – MDL, BM&F, neutralização etc) – sugestão: Francisco Iglesias / ASPOAN
Opção 2 – Apresentar vídeo do Greenpeace sobre mudança de clima
9:45 – 10:45 – Sessão 2- Cenários para o Brasil em mudança de clima
Objetivo da sessão: Sensibilizar participantes sobre diversas abordagens do Brasil diante das mudanças climáticas; não é escolher cenários mas sim mostrar que existem várias opções de abordagens definidoras de políticas.
Apresentação de abordagens e implicações em políticas (30 min) :
“Avestruz”: o enfrentamento do problema é responsabilidade dos outros; nosso dever é crescer economicamente e não se preocupar com a mitigação da contribuição brasileira; precisamos flexibilizar normas ambientais para impulsionar o desenvolvimento do país.
“Legalista”: Brasil está engajado no cumprimento do atual regime e nada mais além; não aceita discutir nenhum novo compromisso. Para cumprir o que está no regime, ficar na dependência de outros paises, especialmente industrializados em cumprir os respectivos compromissos. Admite-se discutir iniciativas voluntárias, não legalmente obrigatórias, para desmatamento e mudanças climáticas.
“Vanguarda”: Reconhece que o princípio de responsabilidade comuns mas diferenciadas vale tanto para as emissões passadas como para os anos vindouros, por um lado, e para o Brasil, por outro. Isso implica que o Brasil deve ter ações que diminuam, ao longo dos próximos anos, sua contribuição de longo prazo para o aquecimento global, diferenciando-se dos países menos desenvolvidos e dos países industrializados. Ações precoces e políticas claras podem prevenir custos e impactos indesejados.
Debates – 30 min
10:45 – 11:00 – Intervalo
11:00 – 11:30 – Sessão 3 – Estrutura da proposta FBOMS de política nacional de mudança de clima
Objetivo: Formar consenso sobre estrutura básica (modelo) da proposta do FBOMS, com base em versão circulada previamente por lista eletrônica.
Estrutura sugerida da proposta FBOMS para Política Nacional de Mudança de Clima
I – Premissas / escopos: princípios e objetivo
II – Instrumentos: inventário, comunicação nacional, fundos, etc
III – Governança: colegiado participativos, fóruns estaduais etc
IV – Programas e políticas setoriais:
- Florestas/biodiversidade
- Agricultura e pesca
- Energia
- Águas para usos de abastecimento público, energia, irrigação,
- Cidades e planejamento urbano
- Demografia, migração e “vítimas” de mudanças climáticas
- Erradicação pobreza e inclusão social
- Transporte e mobilidade
Em cada um dos temas/setores, considerar medidas de mitigação e de adaptação.
Para facilitar e agilizar os trabalhos, solicita-se aos participantes do Seminário que enviem, até 21/5, as propostas e sua organização para:
a) Itens da estrutura
b) Sugestões de textos /propostas para cada um dos itens (I a IV) da Política Nacional de Mudança de Clima, inclusive as propostas de programas e políticas setoriais. Durante o Seminário serão feitas discussão e enriquecimento das propostas.
11:30 – 13:00 – Sessão 4 – Premissas (Princípios & Objetivos)
Participantes em 4 grupos terão 45 min para elaborar propostas sobre princípios & objetivos (escopo) da Política Nacional de Mudança de Clima; depois em 45 min a plenária estabelece os consensos.
13:00 – 14:00 – almoço
14:00 – 15:15 – Sessão 5 – Instrumentos
Participantes em 4 grupos terão 45 min para elaborar propostas sobre instrumentos de controle, de caráter econômico, etc; depois em 30min a plenária estabelece os consensos.
15:15 – 16:00 – Sessão 6 – Governança
Participantes em plenária: contribuições e ponderações (definição de prioridades).
Questão orientadora: Quais são os requisitos de governança da política nacional de mudanças climáticas?
Governança refere-se ao conjunto de regras, instâncias e critérios de decisões para garantir a formulação e gestão democrática, a transparência e a implementação eficiente de políticas.
16:00 – 16:15 – Intervalo
16:15 – 18:30 – Sessão 7 – Bloco I – Programas setoriais (temas 1 a 4)
Com o uso de dinâmica/método de carrossel / feira de idéias – Participantes em 4 grupos.
Grupos iniciais para cada um dos temas – 45 min
Grupos passam pelos vários temas – 30 min
Grupo volta ao posto/tema inicial, para lidar com as sugestões – 30 min –
Plenária para apresentar as conclusões de cada grupo. – 30 min
Terça, dia 29 de maio
8:30 – 10:45 – Sessão 8 – Bloco II Programas setoriais (temas 5 a 8)
Com o uso de dinâmica/método de carrossel / feira de idéias – Participantes em 4 grupos.
Grupos iniciais para cada um dos temas – 45 min
Grupos passam pelos vários temas – 30 min
Grupo volta ao posto/tema inicial, para lidar com as sugestões – 30 min
Plenária para apresentar as conclusões de cada grupo. – 30 min
10:45 – 11:00 – Intervalo
11:00 – 12:00 – Sessão 9 – Encaminhamentos e próximos passos
Plenária para organizar proposta e distribuição de tarefas pendentes
12:00 – 12:15 – Encerramento
12:30 – almoço
Notas:
- O Seminário contará com o apoio de facilitador para a condução das várias sessões de trabalho.
- São bem-vindos os documentos e as contribuições das organizações do FBOMS e de demais convidados.
- Recomenda-se a leitura prévia de documentos relevantes, tais como:
- Convenção Quadro de Mudança de Clima & Protocolo de Quioto
- Documentos e propostas do FBOMS sobre mudanças climáticas, florestas, energia etc.
- Posições do FBOMS em 2006 e 2007 para SBSTA/UNFCCC sobre desmatamento e mudança de clima.
Questões auxiliares para reflexão e preparação prévia dos participantes
a) Quais princípios deveriam orientar a política nacional de mudanças climáticas?
b) Que objetivos deveriam ser alvos a política?
c) Como compartilhar e distribuir atribuições e responsabilidades na prevenção, mitigação e/ou adaptação às mudanças de clima entre as várias esferas de governo?
d) Como atribuir responsabilidades para prevenção, mitigação e/ou adaptação às mudanças de clima entre os vários setores da sociedade (empresas, etc)?
e) Que instâncias colegiadas e participativas têm papéis de relevância e quais deveriam/poderiam ter atribuições associadas à prevenção, mitigação e/ou adaptação às mudanças de clima?
f) Como envolver os Poderes Legislativos da União, Estados e Municípios em questões de prevenção, mitigação e/ou adaptação às mudanças de clima?
g) Quais propostas já existentes do FBOMS (e de seus grupos de trabalho) de políticas de desenvolvimento setorial consideram de forma explicita questões de prevenção, mitigação e/ou adaptação às mudanças de clima?
Participantes:
Somente membros do FBOMS e de Redes de ONGs e movimentos sociais convidados para designar representantes
Número estimado de participantes (lista preliminar, sujeita à revisão)
FBOMS (22)
Coordenação FBOMS: 1
GT Clima: 15 (35% de seus membros)
GT Floresta: 1
GT Energia: 1
GT Águas: 1
Demais GTs (comércio, turismo, juventude etc) – 3 de um total de 9
ASA / Grupo de Desertificação: 1
Rede Mata Atlântica: 1
GTA : 1
Rede Brasil de Instituições Financeiras Multilaterais: 1
Rede /Movimento de Reforma Urbana: 1
COIAB: 1
Rede Brasileira de Justiça Ambiental: 1
Fórum Nacional de Defesa dos Consumidores: 1
Apoio: 2