XXI Encontro Nacional FBOMS

20 de dezembro de 2014 Pedro Baesse Sem categoria

Relatório XXI Encontro Nacional FBOMS – 24 anos

Brasil Real, Legal, Justo e Sustentável 19 e 20 de maio de 2014, Brasília

Acesse o documento na íntegra, clicando em Relatório XXI EN FBOMS.

Encontro_xxi_fboms Com 22 anos de história o FBOMS se prepara para o XXI Encontro Nacional. O evento ocorrerá 19 e 20 de maio em Brasília. Junto com o encontro será feita uma reunião ampliada do Campo Socioambiental para o enfrentamento dos impactos socioambientais de megaempreendimentos e da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

Local: Casa de Retiros Assunção, Av. L-2 Norte SGAN – Brasília – DF

Objetivo geral

Identificação e avaliação de desafios para a sustentabilidade socioambiental, justiça e cidadania a partir das perspectivas diversas de entidades do Campo Socioambiental articuladas com o FBOMS para debater o Brasil Legal, Justo e Sustentável.

Objetivos específicos

  1. Identificar criticamente quais são os desafios mais importantes e urgentes para a sustentabilidade no Brasil, nas diversas perspectivas de participantes do FBOMS e de redes parceiras.
  2. Apontar oportunidades para articular e integrar nossas estratégias,considerando as diversas ênfases no social, no ambiental, no modelo econômico, e na existência de alianças e redes com focos “especializados” (temáticos, regionais, etc).
  3. Avaliar, no atual contexto, que tendências corroboram contra e a favor da sustentabilidade socioambiental nos meios rurais e urbanos e que condições existem para aprimorar e ampliar nossas ações.
  4. Refletir sobre qual é ou deve ser o papel do FBOMS na promoção de diálogos, convergências e estratégias para lidar com a diversidade de perspectivas e como ampliar o engajamento e eficácia para este movimento.
  5. Deliberar sobre assuntos institucionais do FBOMS.
  6. Subsidiar o plano de ação para a próxima gestão da Coordenação Nacional do FBOMS.

Participantes

Representantes e interlocutore/as de organizações e movimentos sociais membros do FBOMS; parceiros e convidados de outras redes, alianças e movimentos da sociedade.

DIA 19

Sessão 1 (9:00 – 12:00): BRASIL REAL

Mega obras, mega impactos, mega problemas. Com foco nas obras da Copa2014, obras do PAC e programas e iniciativas governamentais (pre-sal, transporte urbano, etc.), e seus impactos socioambientais, por um lado, e as iniciativas da sociedade civil por outro.

Objetivos

  1. Apresentar panorama expedito dos principais impactos socioambientais advindos das obras e mobilizações em prol da realização da Copa do Mundo de 2014 e de outros mega-empredimentos no Brasil
  2. Discutir estratégias de ações e meios disponíveis das organizações e movimentos sociais para lidar com tais impactos e empreendimentos
  3. Avaliar desdobramentos e eventuais iniciativas para 2014-2016

Metodologia

Um painel inicial, com até 4 participantes, para que cada um faça uma exposição breve (10 minutos) para provocar debates. Demais participantes poderão trazer também seus relatos sobre enfrentamentos, iniciativas, etc.

Seguir-se-ão debates e nos últimos 30 minutos uma fase de encaminhamentos, moções e recomendações.

Painel: (para iniciar e estimular debates)

  • Impactos e obras da Copa 2014- Mobilizações da sociedade – Chico Blu (Aspoan e Coordenação Nacional FBOMS)
  • Grandes hidroelétricas – visão de movimentos sociais – interlocução do MAB
  • Mobilidade e infraestrutura urbana – cidadania, direitos, desafios – interlocução do movimento urbano.
  • Renato Cunha (Gambá)visão das mega obras e suas implicações socioambientais

Sessão 2 (14:00 – 17:00): BRASIL LEGAL

Com foco no Poder Legislativo e seus diversos procedimentos, por um lado, e as iniciativas da sociedade por outro, com destaque para a Plataforma do Marco Regulatório das OSCs, Código Florestal, Código de Mineração, da PEC 215, legislação indígena e tratados internacionais.

Objetivos

  1. Avaliar panorama e contexto do conjunto normativo e do Poder Legislativo, com ênfase para as oportunidades de evolução quanto à cidadania e sustentabilidade, por um lado, e as ameaças reais e potenciais de retrocesso, por outro lado.
  2. Compartilhar iniciativas e perspectivas de organizações e movimentos sociais sobre projetos de lei em tramitação ou normas legais com lacunas, barreiras ou ameaças à sustentabilidade, cidadania e justiça socioambiental;
  3. Discutir estratégias de ações e meios disponíveis das organizações e movimentos sociais para lidar com tais oportunidades e ameaças no campo do Poder Legislativo
  4. Avaliar desdobramentos e eventuais iniciativas para 2014-2016

Metodologia

Um painel inicial, com até 4 participantes, para que cada um faça uma exposição breve (10 minutos) para provocar debates. Demais participantes poderão trazer também seus relatos sobre enfrentamentos, iniciativas, etc.

Seguir-se-ão debates e nos últimos 30 minutos uma fase de encaminhamentos, moções e recomendações.

Painel: (10 min para cada – para iniciar e estimular debates)

  • Marco Legal de organizações da sociedade civil – Silvio Sant’ana (FGEB e Coordenação Nacional FBOMS)
  • Códigos florestal e legislação ambiental – Adriana Ramos ou Raul do Valle (ISA)
  • Código de mineração com Pedro Ivo do Terrazul e da Coordenação Nacional do FBOMS
  • O contexto do Legislativo e a Frente Parlamentar Ambientalista – Mario Mantovani (SOS Mata Atlântica)

Sessão extra (17:30 – 19:00): Impactos e desdobramentos da Copa 2014

Sessão para interessados e engajados em mobilizações da sociedade.

Objetivos

  1. Articular síntese panorâmica dos principais impactos socioambientais advindos das obras e mobilizações em prol da realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil;

  2. Sensibilizar, articular e mobilizar as organizações e movimentos sociais para a Reunião de forma a poder ter um panorama mais apurado dos impactos socioambientais reais em andamento; 

  3. Compartilhar informações sobre mobilizações e iniciativas durante a Copa

  4. Sistematizar o resultado e divulgar o Relatório Final de forma a mobilizar atores para as ações durante e após a Copa

Coordenação: Cristina Orpheo – CASA

DIA 20

Sessão 3 (8:30-10:30): BRASIL JUSTO E SUSTENTÁVEL

Com foco na experiência das OSCs, movimentos sociais e redes parceiras em sua capacidade de agir, de se antecipar, de reagir, de sobreviver e de se comunicar frente aos dois outros blocos – no sentido de se buscar estratégias de ação para o FBOMS; relembrando as questões suscitadas na reunião do campo socioambiental tele-presencial de 07.11.2012.

Mesa: Coordenação Nacional FBOMS

Objetivos

  1. Identificar quais são os eixos e estratégias prioritárias e urgentes de iniciativas da sociedade para a transição para um país sustentável, justo e democrático;
  2. Identificação de oportunidades e meios para ampliar sinergia e articulação das diferentes iniciativas de diversas redes e organizações da sociedade;
  3. Avaliar desdobramentos e eventuais iniciativas para 2014-2016

QUESTÕES para reflexão

  1. Quais os desafios mais importantes e urgentes para a sustentabilidade no Brasil?
  2. No atual contexto, que tendências corroboram contra e a favor da sustentabilidade socioambiental nos meios rurais e urbanos? Temos oportunidades para reverter o jogo? Com quem? Como avaliar o panorama?
  3. Por onde vamos? Como podemos fazer uma discussão mais politizada? Com quem nos aliaremos? Como chegar à sociedade? Como influir nos debates das eleições de 2014?
  4. Onde estão nossas convergências? E nossas divergências? Onde podemos encontrar unidade?
  5. Qual o papel do FBOMS na promoção de diálogos, convergências e estratégias para lidar com a diversidade de perspectivas? O que significa para seus afiliados?
  6. Qual a nossa agenda?

Sessão 4 (11:00 – 12:15): BRASIL JUSTO E SUSTENTÁVEL

Consolidação de recomendações, propostas e encaminhamentos (FBOMS) para um BRASIL JUSTO E SUSTENTÁVEL

Objetivo

Organizar a síntese dos debates para subsidiar agenda e estratégia de trabalho.

Metodologia

Relatores das sessões 1, 2 e 3 farão breve síntese. A seguir, em plenária, esclarecimentos, encaminhamentos etc. Coordenação da sessão: Coordenação Nacional do FBOMS

As recomendações, moções, propostas e encaminhamentos deverão ser relacionadas, organizadas para compor pauta (agenda) de trabalho, devendo ser repassadas junto com a memória do XXI EN para todas organizações, redes e movimentos inscritos no FBOMS.

Sessão 5 (13:30 – 15:15) : Prestando contas

Prestação de contas sobre atividades e desafios do FBOMS, com informes dos GTs, da CN e representantes do FBOMS nos diferentes Conselhos.

  • Informes (destaques) de representantes de GT – Grupos de Trabalho (5 min cada)
  • Informes de representantes indicados pelo FBOMS em colegiados, campanhas etc (5 min cada): Comitê Fundo Amazônia, Comitê Fundo Clima, CONABIO, Educação Ambiental, etc etc
  • Informes da Coordenação
      • Atividades realizadas de 2011 a 2014 – Silvia
      • Situação financeira – Silvia
      • Passivo trabalhista – Silvia e Rubens Gomes
      • Situação do Instituto de Apoio ao FBOMS – IAF Adriano

Mesa: Coordenação Nacional FBOMS

Sessão 6 (15:15 – 17:30) – Deliberações

Esclarecimentos de regras e critérios do FBOMS para as deliberações

  • Mesa de coordenação de eleição
  • Eleição de coordenação para o período junho 2014 a junho 2017
  • Regularização do Instituto Amigos do FBOMS
  • Solução de passivo trabalhista

Votações Encerramento: 17:30 Noite – Proposta de encontro presencial com presidenciáveis = a confirmar presença

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