Balanço sobre a COP-14 em Poznan

Mais uma vez, a história se repete…

Sendo uma COP entre duas COPs importantes, a de Bali em 2007 e a COP-15 de Copenhagen que será realizada no final de 2009, ninguém esperava resultados mirabolantes desta Conferência. Os governos definiram o programa de trabalho do pr��ximo ano, e a negociação concreta sobre os compromissos dos países no período pós-2012 (após o encerramento do primeiro compromisso do Protocolo de Quioto) começará então em junho de 2009. Ficou ao cargo do Presidente da COP preparar um texto para negociação, após receber as propostas dos países signatários da Convenção.

Única luz no céu cinza e nublado de Poznan foi o acordo sobre o Fundo de Adaptação que vai apoiar os países que precisam se adaptar aos impactos decorrentes das mudanças climáticas. No entanto, os recursos atuais do Fundo são limitados a uns 80 milhões de dólares ao ano, podendo chegar a um máximo de 300 milhões em 2012. Ainda não existe acordo sobre os mecanismos para ampliar a arrecadação de recursos.

Houve, também, consenso de que as emissões de gases causadas por desmatamento de degradação de florestas (REDD) sejam incorporadas ao novo acordo. É decisivo, porém, que haja uma clara referência ao papel e ao poder de decisão dos povos indígenas nos países em questão, tal como o Brasil, e uma definição clara de como os países que evitam o desmatamento sejam compensados, sem aumentar os direitos de emissão dos países ricos e sem deixar o mercado dominar este novo mecanismo.

O lançamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas do Brasil nesta COP foi bem recebido por muitos países e o evento de apresentaç��o contou com um auditório cheio de interessados pelas ações propostas. O Plano até recebeu elogio do Secretário-Geral da ONU, Ban- Ki-Moon, e no discurso do Al Gore a platéia se emocionou, e não faltou elogio ao Brasil nesta Conferência de Clima. Entre os países participantes o Brasil foi o que melhor desempenhou o seu papel com suas obrigações de apresentar um plano de combate as mudanças climáticas. Nós representantes da sociedade civil organizada sempre cobramos de qualquer Governo compromisso com a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, agora, temos ainda mais motivos para cobrar o CUMPRA-SE do que esta escrito no papel mais uma vez!

Resta dizer que não será suficiente o Brasil desempenhar seu papel de marqueteiro lá fora do país e não cumprir com a agenda nacional proposta. Reconhecemos, obviamente, o fato de um país em desenvolvimento estabelecer alguma meta para reduzir o desmatamento, que é responsável por 75% das emissões no caso brasileiro, mas o Plano não deve ficar no papel como costumamos ver com tantos outros documentos. Serão necessários mecanismos e estruturas de governança e monitoramento, com forte participação da sociedade civil e das comunidades afetadas pelas mudanças climáticas, para ajudar na implementação das ações.

Vemos com critica a proposta feita pelo Lorde Nicholas Stern durante o evento do Brasil sugerindo que o país se tornasse liderança em tecnologias para captura e armazenamento de carbono. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo n����o deverá incluir projetos de CCS nem de nuclear tal como proposto por diversos países, e nem deveria substituir políticas públicas adequadas para enfrentar os desafios colocados pelas mudanças climáticas.

Entretanto, com o grande número de furações, inundações, incêndios e secas nas mais variadas partes do planeta, parece que o clima está mudando a passos mais rápidos de que as negociações avançam. A crise financeira não deve ser usada pelos governos como desculpa para não assumir compromissos claros para enfrentar a crise climática que está bem mais grave e permanente que a financeira. Nesta COP-14, mais uma vez ficou obvio também o abismo existente entre as nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Como de costume, cada um espera o outro a dar o primeiro passo. Concluímos, portanto, que os resultados desta COP ficaram tímidos, aquém do necessário – a gravidade do problema requer ações concretas e bem mais urgentes. A noite cai cedo sobre Poznan e por algum tempo será difícil enxergar alguma luz.

Por fim, resta saber se esta questão das mudanças climáticas e outros temas importantes no âmbito da ONU irão se resolver de forma diplomática frente às disparidades existentes entre os países signatários nos aspectos socioambiental, cultural e econômico nessas negociações da conferência das partes. Partes, bastante desiguais.




Powered by http://wordpress.org/ and http://www.hqpremiumthemes.com/