GT Integração

O GT de Integração é do FBOMS, da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), e de Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip). Nasceu como conseqüência das preocupações em torno dos grandes projetos de infra-estrutura financiados pelas Instituições Financeiras Multilaterais (IFMs) e do modelo de integração e desenvolvimento proposto através da Iniciativa de Integração de Infraestrutura da Região Sul-americana (IIRSA).

Desde janeiro de 2003, o governo brasileiro implementa na América Latina e no Caribe uma agenda de ações para tornar a região um espaço geopolítico e econômico, sob a liderança do Brasil, com algum poder de barganha ante os três principais blocos econômicos já desenhados no espaço mundial: o Nafta, a União Européia e um bloco asiático encabeçado pela China e Japão. Esta lógica, porém, passa ao largo das organizações da sociedade e se restringe aos mesmos círculos potentados, que no passado recente produziram grandes obras em série, com enorme impacto ambiental, sem que se tenha alterado a exclusão estrutural de enormes faixas da população.

Um exemplo é a Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que desenvolve projetos na área de energia, transportes e comunicações e que pretende ser o novo marco ordenador e especializador do espaço continental. A IIRSA foi estabelecida em 2000, durante o governo FHC, e prosseguiu na presidência Lula. Suas obras atendem principalmente ao complexo do agronegócio instalado no Centro-Oeste e no Norte do Brasil, que precisa dos portos do Pacífico para exportar sua produção aos mercados ascendentes da China. Esses grandes projetos – estradas, canais, gasodutos – com freqüência atravessam reservas naturais ou comunidades indígenas, sem levar em conta as necessidades específicas dessas pessoas e dessas regiões. A iniciativa conta com financiamento público de órgãos como BNDES, Corporación Andina de Fomento, Fonplata, BID etc.

A IIRSA foi concebido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID) em um momento de extrema vulnerabilidade econômica dos países da região e de ainda maior subserviência dos Governos de plantão. Essa “Iniciativa de Integração” em tais moldes de gestão e de provimento financeiro, serve para multiplicar plataformas de exportação no continente. Vitoriosa a estratégia de integração passiva, a América do Sul estaria condenada a uma função de provedora mundial de insumos naturais e de manufaturados de baixo valor agregado, sem que fosse modificada a estrutural concentração de rendas e riquezas que tem caracterizado a região. O desenvolvimento reflexo, caudal e acessório que está embutido no conjunto de obras de infra-estrutura a ser cofinanciado, equivale uma chantagem fora de hora e lugar. Podemos planejar e definir de forma muito mais soberana e democrática a infra-estrutura que necessitamos para aprofundar nossa integração, se formos capazes de forjar um Banco regional de fomento, de caráter público, e agências de planejamento correspondentes.

Foi da crítica acumulada pelo FBOMS,  Rede Brasil, REBRIP, e Rede de Justiça Ambiental, em ampla coalizão com redes da América Latina, dos EUA e da Europa, à atuação territorialmente seletiva das transnacionais e aos grandes projetos de infra-estrutrura financiados pelas IFMs, que surgiu a proposta de fundo, que orienta o presente projeto. Trata-se do questionamento frontal da priorização dada à integração econômica sobre a integração social e a incorporação destas duas na perspectiva do desenvolvimento integrado da América do Sul, orientado pelos valores da eqüidade de gênero, raça e etnias, além do equilíbrio socioambiental.

É a partir da crítica à forma anti-democrática que a IIRSA vem se desenvolvendo, e utilizando o acúmulo que nossas organizações têm demonstrado na definição de valores que orientem um projeto novo de desenvolvimento, com a proposta de estimular uma integração regional que se oriente pela cooperação e solidariedade – e não se limite a mera operações comerciais –, voltada prioritariamente para atender às necessidades das regiões em que projetos econômicos são implantados, além das demais regiões das nações envolvidas, é que propomos a pesquisa de formas alternativas para a integração plena dos países da América do Sul, com radical participação dos vários setores das sociedades impactadas.

Um modelo alternativo de integração regional precisa incorporar as demandas e a participação dos novos atores da democracia, como os movimentos das populações tradicionais e indígenas, ambientalistas e os sindicatos. Essa abordagem deve ir além do comércio e incorporar políticas de regulação dos monopólios e de proteção contra o comércio desleal, cooperação na área social, com ganhos para educação, saúde e temas semelhantes, desenvolvimento de novas especializações em setores de alto valor agregado, com base no acúmulo de capacitação tecnológica e na formação de núcleos endógenos de inovação.

A estratégia de atuação do GT fundamenta-se nos seguintes temas:

  • Infra-estrutura;
  • Comércio;
  • Reforma do Estado – marco regulatório;

Objetivos:

Monitorar, informar, capacitar e fortalecer posicionamentos críticos sobre a atuação dos bancos multilaterais, dos bancos públicos do setor privado e do Estado brasileiro nas iniciativas de integração e o fortalecimento e construção de alternativas de integração continental sustentáveis e de interesse dos povos.

Atividades em 2006

Reuniões do GT;

Consulta constante aos membros do GT através do grupo de discussão virtual;

Participação em outros grupos de discussão virtual à nível regional sobre a IIRSA e temas relacionados;

Realizar reuniões de trabalho com membros do GT e outras organizações e profissionais interessados na questão de integração e desenvolvimento para elaborar estratégias mais concreta de inserção social, monitoramento e análises à nível regional;

Divulgação das atividades e posicionamento do GT nos sites e na mídia;

Cobertura de eventos pela assessoria de comunicação

DOCUMENTOS

Integração e Desenvolvimento para a América Latina

EVENTOS

Seminário: Integração e Desenvolvimento para a América Latina
Dias 17 e 18 de setembro de 2006, em São Paulo
Objetivo geral: Avaliar as iniciativas de integração e desenvolvimento para a América Latina assim como estratégias de articulação e de resistência entre os movimentos sociais e Ongs da região para a construção de alternativas regionais. Este encontro representa uma das etapa preparatória a “Cumbre para la Integración de los Pueblos” que será na segunda semana de dezembro de 2006, na cidade de Santa Cruz, Bolívia.


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